Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:18
Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte
Justiça de Pernambuco (TJPE) intime uma companhia de seguros para regularizar o recolhimento do preparo
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:16
Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Deserção. Preparo. Conceito genérico.
A iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça afirma que o preparo do recurso abrange
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » JECrim - Colégio Recursal de Campinas Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 14:58
Apelação deserta. Ausência de preparo. Acórdão em sintonia com o entendimento firmado no STJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:30
Tribunal paralisa todos os processos que tratem de deserção por preparo a menor
Esse artigo determina o recolhimento das taxas de preparo dos processos, sob pena de deserção, ou
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:13
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Deserção. Recurso ordinário. Custas. Preenchimento da guia DARF.
Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Aposentadoria Móvel Vitalícia.
Interposto a tempo e modo próprios, bem assim comprovado o regular preparo, conheço do recurso ordinário.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:00
Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício
ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de recolhimento de preparo recursal
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » JECrim - Colégio Recursal de Campinas Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.
Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional, apresenta dissídio inservível, porquanto além de lhe faltar o confronto analítico, sequer identifica, exatamente, qual a tese que defende, não se podendo extrair do acórdão estadual particularidade alguma além de que houve a óbvia aplicação da pena de deserção por recolhidas as custas a destempo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Depósito recursal e custas. Greve. Deserção.
depósito recursal não precisa ser feito exclusivamente nos bancos oficiais. Desse modo, a alegação de
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00